sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Seminário no Rio de Janeiro discute Simples Nacional

Regime tributário já tem a adesão de 6,5 milhões de empreendedores no país
Seminário no Rio de Janeiro discute Simples Nacional
Secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago
Rio de Janeiro - Detalhamento de sistemas e normas técnicas tributárias para gestores públicos fluminenses. Essa foi a proposta central do 5º Seminário Regional do Simples Nacional, promovido pela Receita Federal em parceria com o Sebrae no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (16), na sede da Federação do Comércio (Fecomércio-RJ), no Flamengo, bairro da zona sul da cidade.
Na abertura do evento, o secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, disse que os avanços proporcionados por esse regime são inegáveis e que é preciso avançar no aprimoramento dos processos, mas dificilmente alguma alteração poderá ser feita este ano. “Ainda precisamos finalizar, por exemplo, mudanças aprovadas pelos parlamentares em novembro passado, como o aprimoramento dos mecanismos de fiscalização. Além disso, estamos construindo o modelo de um portal que vai disponibilizar informações sobre a Dívida Ativa e processos de execução, o que exige integração entre os governos federal, estadual e municipal”, explicou.
O Simples Nacional, que promove a desoneração tributária e a simplificação de procedimentos administrativos, já conta com a adesão de 6,5 milhões de pequenos negócios e empreendedores individuais em todo o país. Esse é um dos pontos mais relevantes da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, iniciativa liderada pelo Sebrae, que foi aprovada pelo Congresso Nacional há cinco anos.
“A arrecadação do Simples Nacional tem registrado um crescimento anual de cerca de 20%. Isso tem gerado um impacto positivo em todos os municípios, especialmente nos que já aderiram à Lei Geral e que se empenharam, por exemplo, na formalização dos empreendimentos. Os resultados alcançados até agora só reforçam nossa disposição no aprimoramento do ambiente legal, que estimule ainda mais o empreendedorismo”, assinalou o diretor do Sebrae no Rio de Janeiro, Armando Clemente, que elogiou ainda o trabalho conjunto realizado nas três esferas governamentais.
“A simplificação é uma prioridade, mas nem sempre é possível acelerar o processo de implantação dos mecanismos de controle”, reforçou Eliane Polo, superintendente da 7ª Região Fiscal - que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. “O custo de administrar a burocracia representava um grande custo para os empreendedores. Agora, o contribuinte percebe o resultado da simplificação no seu dia a dia. Essa conquista precisa avançar”, assinalou o sub-secretário municipal de Tributação e Fiscalização, Ricardo de Azevedo Martins.
A Receita Federal está organizando seminários em todo o país. Além de promover o conhecimento sobre o Simples, a iniciativa também inclui o recolhimento de críticas e sugestões. No Rio de Janeiro, o evento contou com apoio da Federação do Comércio (Fecomércio-RJ), Associação Estadual dos Fiscais da Receita Federal (Afiperj) e Sindicato das Empresas Contábeis (Sescon-RJ).
Fonte: Agência Sebrae de Notícias
Mais informações para a imprensa:
Regina Mamede
6132437852
ascom@mdic.gov.br

0 comentários:

Dí lo que piensas...